Política de devoluções e reembolsos
Cerca de 75% dos consumidores portugueses valorizam clareza e simplicidade ao lidar com devoluções. A Maveneieidos compromete-se a garantir processos transparentes e justos, respeitando os direitos do consumidor previstos na legislação nacional. Antes de solicitar a devolução, conheça as condições, prazos e procedimentos explicados nesta página.
1 de agosto de 2026
Prazo e condições de devolução
O prazo para solicitar devolução de um produto é de 14 dias após a receção da encomenda, conforme previsto na legislação portuguesa para compras à distância. Só serão aceites devoluções de produtos não utilizados, na embalagem original e com todos os acessórios incluídos.
Procedimento para devolução
Para iniciar o processo de devolução, contacte o nosso apoio ao cliente. Após validação, forneceremos as instruções para envio do produto. O custo da devolução pode ser suportado pelo cliente, exceto em caso de produto defeituoso ou erro no envio.
Processamento do reembolso
O reembolso será processado após a verificação do estado do produto devolvido. O valor será creditado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra, num prazo máximo de 14 dias a contar da receção do artigo nas nossas instalações.
Direito de devolução
O consumidor tem direito a solicitar a devolução de artigos adquiridos à distância no prazo legal. É necessário apresentar comprovativo de compra para iniciar o processo.
Em caso de dúvida sobre a documentação necessária, o nosso apoio ao cliente está disponível para orientar e esclarecer.
Direito ao reembolso
O reembolso será feito após verificação do estado do produto devolvido, garantindo transparência e respeito ao cliente.
O valor será devolvido pelo mesmo método de pagamento, normalmente em até 14 dias após a receção do artigo.
Direitos em caso de defeito ou erro
Em caso de produto defeituoso ou erro no envio, o cliente tem direito à devolução sem custos adicionais e ao reembolso integral.
Produtos com defeito devem ser reportados imediatamente para análise e rápida resolução.
Base legal e referência
A política de devoluções e reembolsos segue o disposto no Decreto-Lei n.º 24/2014, que regula contratos celebrados à distância em Portugal. O consumidor dispõe de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar motivo.
Exclusões e limitações
Produtos personalizados, artigos de higiene ou que tenham sido utilizados não são elegíveis para devolução, exceto em caso de defeito comprovado.
Regras complementares
Reservamo-nos o direito de recusar devoluções que não cumpram os requisitos estabelecidos ou que apresentem sinais de uso indevido.
Fale com o nosso apoio ao cliente
Se tiver dúvidas sobre a política de devolução ou precisar de apoio durante o processo, a nossa equipa está disponível para esclarecer todas as etapas. Contacte-nos antes de devolver qualquer produto para garantir que recebe a orientação adequada.
E-mail de contacto:
content@maveneieidos.com
Telefone de apoio:
+351 245392864
Morada para devoluções:
Rua João de Ruão, nº 12, 3000-229 Coimbra Portugal
Data de entrada em vigor: 1 de agosto de 2026
Versão: v1.0